Sealba Show promove encontro do Agro com os Poderes
Durante o Sealba Show 2023, uma das atividades que compuseram a grande programação do evento foi o Encontro do Agro com os Poderes, que reuniu representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário.
Aos representantes do Executivo e do Legislativo foram apresentadas as principais pautas do agro no Congresso Nacional. Entre elas, estiveram autocontrole agropecuário, licenciamento ambiental, registro de defensivos, regularização fundiária, reforma tributária e demarcação de terra.
A explanação dos temas foi feita por Victor Ayres, assessor de Relações Institucionais da CNA – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.
O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri e o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, Jeferson Andrade, além do senador Alessandro Vieira, e dos deputados federais Luizão Dona Trampi e Ícaro de Valmir, destacaram a necessidade de mais encontros como o promovido pelo Sealba Show.
Para eles, é fundamental essa aproximação do agro com os poderes e o acompanhamento das pautas que envolvem o setor.
A garantia da segurança jurídica na reintegração de posse preocupa o setor agropecuário e foi o tema discutido no Encontro do Agro com o Poder Judiciário durante o Sealba Show.
“O setor ainda lida com morosidade nas decisões judiciais de reintegração e posse. Conforme parecer da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a situação vai contra o respeito ao Estado de Direito e ignora as diretrizes da Lei nº. 14.216/2021, que excluiu os imóveis rurais das questões referentes à reintegração de posse em razão da pandemia.”, explicou o superintendente do Sistema Faese/Senar, Denio Augusto Leite.
Participaram do debate, o Tribunal de Justiça de Sergipe, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público de Sergipe e a Polícia Militar. O consultor jurídico da CNA, Rodrigo Kauffman, foi quem apresentou as temáticas.
O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, disse que o TJ-SE tem um olhar especial para as cautelas necessárias dos meios, que segundo ele, se utilizam de forma democrática para as reintegrações de posse.
Já o promotor de justiça Deijaniro Jonas, destacou a relevância do tema e disse que a congregação de todas as pessoas que envolvem o assunto, abre novos horizontes e faz com que se encontrem soluções para eventuais conflitos.
A capitã QOPM Belisa Melo de França Santos, coordenadora de gestão de crises e conflitos da Polícia Militar, enfatizou que a função da polícia é operacional, mas destacou a importância da discussão em conjunto para que se leve um olhar global ao tema que impacta diversas pessoas e setores da economia.
O presidente da Faese, Ivan Sobral, lembrou que o Encontro do Agro com os Podres abre um canal de diálogo fundamental para o desenvolvimento da sociedade como um todo.
“Já mostramos que o agro não se faz sozinho. Precisamos estar em diálogo permanente com produtores, com representantes dos poderes, com instituições financeiras e com tantos outros agentes que contribuem para o desenvolvimento do agronegócio, em acordo com a nossa constituição federal”, finalizou.
